Como nós resolvemos o problema da não adequação ao eSocial para a sua empresa

Você anda ouvindo a todo o momento, vendo em anúncios e em diversos locais, sobre o eSocial, já está sabendo que ele será a fonte de informações para ser enviada para o governo, certo? Se ainda não esta sabendo, contaremos um pouco aqui nesse post sobre o eSocial e as mudanças que ocorrerão em Saúde e Segurança do Trabalho.

O eSocial veio para unificar as informações e serem transmitidas em apenas um sistema, não será necessário mais aos RHs utilizarem diversos sistemas de envio de informações, tendo isso em vista, existem os eventos não periódicos que serão obrigatórios o envio, e esse envio será feito pelo eSocial.

Reunimos a versão mais recente dos eventos e tabelas, e explicaremos passo a passo, o que será obrigatório enviar e o que terá que ser implantado de Normas Regulamentadoras nas empresas.

Primeiramente todas as empresas sem nenhuma exclusão, terão que possuir os seguintes documentos de NR9 – PPRA, NR7 – PCMSO, NR17 – AET e em alguns casos LTCAT, nisso você deve estar se perguntando: O que são todas essas siglas?! – vamos explicar:

Norma Regulamentadora 9 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientas:  

Essa norma visa estabelecer a prevenção dos riscos ambientais dos seus colaboradores, informando os fatores de riscos, realizando medições de ruídos, calor, riscos químicos, biológicos entre outros, sendo elaborado um documento. Com base nesse documento é elaborado o PCMSO.

Norma Regulamentadora 7 PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: 

Essa norma visa estabelecer a saúde dos trabalhadores elaborando um documento pelo médico coordenador do trabalho, para informar os exames que devem ser realizados com base no PPRA, tais exames como, exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.

Norma Regulamentadora 17 AET – Análise Ergonômica do Trabalho:

Esta análise, conforme prescrito pela norma é uma obrigação legal das empresas. Ela tem por objetivo estabelecer parâmetros que permitam o ajuste das condições de trabalho às necessidades dos trabalhadores proporcionando: conforto, segurança, aumento da produtividade e a consequente redução dos afastamentos causados por doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho. Obrigatório o envio das informações ao eSocial.

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho:

O LTCAT é um documento que faz a avaliação quantitativa dos diversos ambientes laborais como forma de identificar que agentes insalubres estão presentes, qual a intensidade de cada um deles e se essa presença constitui ou não insalubridade, para as empresas que necessitam de acordo com a norma elaborar, será obrigatório o envio as informações ao eSocial.

Pensando em tudo isso criamos um material, resumido em uma folha e desmistificando o eSocial:

Eventos e Tabelas do eSocial

Agora que já foram explicadas as NRs e suas obrigatoriedades, vamos aos eventos do eSocial e as tabelas:

Evento S-2220 – Saúde do Trabalhador

Nesse evento será informado no leiaute do governo, o qual a Engemed já exporta para você com todas as informações obrigatórias, as informações do ASO e da NR7 – PCMSO.

Leiautes - infos empregador - S-2220.2

A partir do número 13 (1-1 identificação de obrigatoriedade) serão enviadas as informações através da exportação do sistema que a Engemed disponibiliza para os nossos clientes o EOL (Engemed Online), informações pertinentes ao trabalhador e do vínculo empregatício.

Leiautes - exame med ocupacional e ASO - S-2220

No número 18, vamos exportar todo o detalhamento do Exame e no número 20 o detalhamento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), sendo os exames médicos ocupacionais, admissionais, demissionais, periódicos e etc. Sem elaborar o PPRA9 (NR9) e PCMSO (NR7) não é possível exportar as informações do ASO, uma que vez que sem esses documentos não temos respaldo para avaliar o perfil de exames do colaborador com base nos riscos informados no PPRA.

Leiautes - NR7 + ASO e Complementares - S-2220

No número 22 vai a informação do ASO, a qual diz se o colaborador está apto ou inapto para exercer a determinado função atribuída a ele descrita no PCMSO (NR7), então vale a informação da necessidade do PCMSO ser implantado pois no número 23 colocamos as informações de acordo com o quadro I e II do PCMSO, aliás vale informar que sem o PPRA (NR9), (ítem que explicaremos abaixo), não é possível a elaboração do PCMSO, uma vez que o documento base é o PPRA e baseado nele elaborado o PCMSO.

Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Leiautes - Informacoes amb de trab + fatores de risco e insalubridades. PPRA e LTCAT - S-2240

A partir do número 18, serão informados os dados sobre o ambiente de trabalho dos colaboradores (ou seja, sua empresa), as atividades dos seus colaboradores e os riscos aos quais eles são expostos, tais como, ruído, calor, químico e físico. E no número 24 informações sobre atividades que geram insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial, a empresa que tem exposição a esses riscos será necessário implantar os laudos de insalubridade, laudo de periculosidade e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), a Engemed elabora esse laudo e conta com engenheiros capacitados para tal elaboração.

Leiautes - Informacoes amb de trab + fatores de risco e insalubridades. PPRA e LTCAT.2- S-2240

Na continuação serão informados ainda os fatores de riscos que o colaborador está exposto, tanto os critérios quantitativos e qualitativos, essas informações são encontradas no PPRA que a Engemed elabora e faremos a exportação dessa tabela preenchida. Além do documento de PPRA irá pedir no número 27 será pedido detalhadamente e aprofundado os riscos e tais fatores são encontrados na NR17 – Análise Ergonômica do Trabalho, tal laudo que a Engemed elabora e tem equipe capacitada para elaboração.

Leiautes - insalubridades e periculosidades. LTCAT + Laudo Insalubridade e Periculosidade.2- S-2240.2

Essas informações com a numeração |0-1|, não são obrigatórias o envio, então não serão necessárias serem enviadas para o eSocial.

Leiautes - EPIs - Treinamento de EPI - S-2240

As informações a partir do número 36 são informações obrigatórias que falam sobre os EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), a Engemed será responsável pelo envio das informações que forem verificadas durante a elaboração do PPRA.

Leiautes - AET - Riscos Egonomicos - S-2240

A partir do número 50 serão as informações pelo responsável pelo documento do PPRA, ou seja, o engenheiro que elaborou e assinou o PPRA e tais dados serão exportados pela Engemed através do sistema EOL, conforme mencionado anteriormente no evento S-2220 – Saúde do Trabalhador.

O eSocial entrou para organizar e dar prioridade a saúde do trabalhador, a Engemed esta totalmente preparada para a entrada do eSocial e exportará de forma online via FTP ou webservices os dados para ser importados a plataforma do governo: eSocial.

Fica uma pergunta, a sua empresa está preparada?! Agende uma avaliação gratuita:



			

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